Moção CBH-RB nº 11/99

CBH-RB - MOÇÃO

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO

RIBEIRA DE IGUAPE E LITORAL SUL

MOÇÃO CBH-RB n^o 11/99

Os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul – CBH-RB, por ocasião da 7^a Assembléia Pública Ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 1999, na cidade de Registro, no uso de suas atribuições legais, e:

considerando o 4^o item da Ordem do Dia da 6^a Assembléia Ordinária do CBH-RB, realizada em Iporanga, no dia 16/10/99, que tratou do tema "Características Gerais do Município de Iporanga", com a exposição do Sr. Manoel do Carmo Rodrigues dos Santos, Prefeito Municipal de Iporanga;

considerando as qualidades naturais, caracterizadas pela existência de inúmeras grutas, cascatas, matas e elevado potencial hídrico;

considerando as riquezas e as peculiaridades da cultura e hábitos das comunidades locais;

considerando a existência de significativa infra-estrutura na área de hotéis, pousadas, restaurantes e assistência médico-hospitalar;

considerando que essas qualidades indicam o potencial turístico, vocação maior do Município, conhecido como "Capital das Grutas";

considerando todavia que o aproveitamento desse potencial depende sobremaneira das condições de trafegabilidade da principal via de comunicação rodoviária, que é a Rodovia Municipal Iporanga – Eldorado, cujo traçado localiza-se em regiões bastante acidentadas, sendo comum a ocorrência de erosões e deslizamentos de encosta;

considerando que essas ocorrências, além de não permitirem a necessária segurança aos usuários da Rodovia, contribuem para o assoreamento dos cursos d’água;

Aprovaram a Moção de apoio à reivindicação da Prefeitura Municipal de Iporanga, que objetiva a captação de recursos junto a setores competentes, de forma a viabilizar a execução de obras de recuperação e melhoria da citada Rodovia, ao longo de 25 Km de extensão, bem como de todas as medidas necessárias à proteção dos corpos d’água situados na área de influência.

Registro, 02 de dezembro de 1999.

DÉCIO JOSÉ VENTURA

Presidente

MORROW GAINES CAMPBELL, III

Vice-Presidente

NEY AKEMARU IKEDA

Secretário Executivo

MOÇAO1199.DOC